Termos e Condições de Utilização
1. Objeto e Aceitação
Ao aceder ao website miguelrosenstok.com, o utilizador aceita cumprir os presentes Termos e Condições. Este site destina-se a fornecer informações sobre serviços de estratégia visual, fotografia e vídeo corporativo.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website (textos, logótipos, design e, crucialmente, as fotografias e vídeos apresentados em portfólio) é propriedade exclusiva de Miguel Rosenstok ou dos seus licenciadores, estando protegido pelas leis de Direito de Autor e Propriedade Intelectual. A reprodução, cópia ou utilização de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
3. Condições de Serviço
As informações sobre serviços e preços apresentadas no site são meramente indicativas e não constituem uma proposta contratual. Um contrato apenas se considera formado após a adjudicação formal de um orçamento específico.
4. Exclusão de Responsabilidade
Embora envidemos todos os esforços para manter a informação atualizada e o site livre de erros técnicos ou vírus, Miguel Rosenstok não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo.
5. Links para Terceiros
Este site pode conter links para sites externos (ex: redes sociais). Não temos controlo sobre o conteúdo ou políticas de privacidade desses sites, pelo que a responsabilidade da sua utilização cabe ao utilizador.
6. Lei Aplicável e Foro
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização deste website, as partes acordam a jurisdição exclusiva do foro da Comarca de Lisboa (ou Cascais), com renúncia expressa a qualquer outro.
Última atualização: 4 Fevereiro de 2026
